Gestão II - Paracambi: A presença das Habilitações em Supervisão e Orientação Educacional no cotidiano Escolar da Escola Básica

Gestão II - Paracambi: A presença das Habilitações em Supervisão e Orientação Educacional no cotidiano Escolar da Escola Básica

Sugestão de leitura
MEDINA,  Antonia da Silva. Supervisor Escolar: parceiro-politico –pedagógico do professor .In: RANGEL, Mary e SILVA JR.(Org.).Nove Olhares sobre a supervisão. 3 ª ed. Campinas, SP: Papirus, 1997.

Tendo por base o quadro de pesquisa sugerido, divido-me entre a alegria do saber, do conhecer e ao mesmo tempo a tristeza pelo mesmo ponto, pois este saber tornou-se uma faca de dois gumes. Não sei se era este o “espirito da coisa”, mas para mim funcionou assim. Hoje sei o que é Supervisão Escolar pra ingressar na escola e para manter-se na escola. Abro aqui um parêntese para o texto muito interessante de Antonia da Silva Medina.

            A pesquisa foi abstrusa, complexa, complicada, os dados não eram atualizados ou simplesmente não apareciam, não existiam. O que denota? Descaso? Dispensável?  Supérfluo?  Enfim são infinitas ignotas e longe estão as respostas. É tão contraditório o que aponta o texto de Melo com a realidade pesquisada, posso dizer com certo receio pela imprecisão de minha pesquisa que 50% (cinquenta por cento) das escolas pesquisadas  possuem  a função de Supervisão Escolar com certo respaldo e seriedade, levando em consideração o concurso  promovido, restante disso reparte-se entre sem concurso ou indicação, sabe-se Deus por que critérios.

            Pois sim, se por um lado vemos o desleixo de quem por direito deveria ser o motivador da presença de tais profissionais no auxilio da melhoria no processo educacional, por outro lado, temos pessoas engajadas e dispostas a fomentar a discussão  escola/qualidade/professor/gestão/aluno e toda a gama de paralelos e conexões possíveis e existentes neste processo.

            Segundo o texto de Melo, para entender a atual situação é necessário conhecer o passado, alias, é sempre bem propicio reclama-se do presente, mas não se conhece o passado e nem se pensa em melhorar o futuro. Retomando ao ponto Melo que os trata por “especialistas da educação”, faz um breve histórico que se inicia com o  aspecto legal. Primeiro com a Lei 5540/ 1968, quando atuavam sem a necessária formação nível superior. Tenho aqui uma dúvida, se há Municípios onde  atuam por  indicação o que garante que isto tenha mudado?

Já em 1969 o Parecer 252,  regulamenta as habilitações : Administração Escolar, Orientação Educacional, Supervisão Escolar, Inspeção Escolar  que eram oferecidas pelo Curso de Pedagogia, posteriormente em 1971 a Lei 5692, em seu  Artigo 33 determina que: haja formação em curso superior de graduação, com duração plena ou curta, ou de pós-graduação”. Não menciona-se o Curso de Pedagogia. 

A Lei 9394 /96  no Artigo 64,  exige que essa   formação seja realizada  no Curso de Pedagogia.

Em  maio de 2006 foram aprovadas as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia, que em seu artigo 14 do art.64 da Lei n.9394/96, aponta para  cursos de pós-graduação, especialmente estruturados para esse fim, abertos a todos os licenciados.

          Todas estas alterações influenciaram na ação do S.E. e mesmo na sua nomenclatura, “dependendo da estrutura organizacional dos diferentes Sistemas Educacionais, esse profissional pode receber nomenclatura diferente, embora o profissional seja o mesmo, isto é , tem formação no Curso de Pedagogia . Geralmente   ao atuar no macro sistema  é chamado de Supervisor escolar e  tem como principal atribuição  visitar  as unidades  escolares  (micro sistema)

No micro sistema esse profissional é chamado de Orientador Pedagógico (OP), tem com principal atribuição Coordenar a implementação do Currículo na Escola. Trabalha com o  professor , o tem  como parceiro  no processo da gestão da escola. Tem a mesma formação, Pedagogia,  porém atua nas escolas” Tenho, então nova pergunta porque há então concurso para S.E e O.P. se exercem a mesma função em apenas locais diferentes, por que não dar mais experiência ao S.E. depois dele ser O.P.? É importante a formação, teoria, mas a prática e experiência contribuíram por amenizar os exageros cometidos pela S.E. e pela Escola.

Melo segue explicando  que: “vamos encontrar na Literatura  as nomenclaturas Supervisão Educacional  e Supervisão. Alguns teóricos ao  utilizarem a primeira, argumentam  que “Educacional” abrange todo o contexto da  educação, toda  sua dimensão. Os que utilizam a nomenclatura “Escolar” argumentam que se referem ao âmbito da escola. Outros não apresentam diferença.

Supervisão Escolar, Orientação Escola e Orientaçao Pedagogoca em lgns Municipios do Rio de Janeiro

Posição		Município	Cargo de Orientação Educacional			Cargo de Orientação Pedagógica	Supervisão Escolar		Coordenador Pedagógico*
1		Rio de Janeiro	Em extinção			Em extinção	Em extinção		Função Ativa
2		São Gonçalo	presença			presença	presença		Função Ativa
3		Duque de Caxias	presença			presença	Em extinção		Função Ativa
4		Nova Iguaçu	presença			presença	presença		Função Ativa
5		Niterói	presença			Em extinção	presença		Função Ativa
6		Belford Roxo	presença			presença	presença		Função Ativa
7		Campos dos Goytacazes	presença			presença	presença		Função Ativa
8		São João de Meriti	presença			presença	presença		Função Ativa
9		Petrópolis	Presença				presença		Função Ativa
10		Volta Redonda	Presença				presença		Função Ativa
11		Magé	Presença			presença			Função Ativa
12		Itaboraí	presença			presença	presença		presença
13		Macaé	Presença			presença	presença		Função Ativa
14		Cabo Frio	Presença				presença		Função Ativa
15		Nova Friburgo	Presença						Função Ativa
16	Barra Mansa			Presença	presença			Presença	Função Ativa
17	Angra dos Reis			Presença				Presença	Função Ativa
18	Mesquita			Presença	Presença				Função Ativa
19	Teresópolis			Em extinção	Em extinção			Em extinção	Função Ativa
20	Nilópolis			Presença	presença			Em  extinção	Função Ativa
21	Queimados			Presença	presente			Em extinção	Função Ativa
22	Maricá			presente	presente			Em extinção	Função Ativa
23	Resende			Presença	presença			Em extinção	Função Ativa
24	Araruama			Presença	presença			presença	Função Ativa
25	Itaguaí			Presença	Função ativa			Presença	Função Ativa
26	Rio das Ostras			Presença	presença			presença	Função Ativa
27	Itaperuna			Presença	Em extinção			Em extinção	Função Ativa
28	Japeri			Presença	presença			presença	Função Ativa
29	Barra do Piraí			Presença	presença				Função Ativa
30	São Pedro da Aldeia			Presença	presença			presença	Função Ativa
31	Seropédica				presença			presença	Função Ativa
32	Três Rios *
33	Saquarema			presença	Em extinção			presença
34	Valença			presença	presença			presença	Função Ativa
35	Rio Bonito			presença	Em extinção			Em extinção	Função Ativa
36	Cachoeiras de Macacu *
37	Guapimirim			Em extinção	Em extinção			Em extinção	Função Ativa
38	Paracambi			presença	presença			presença	Função Ativa
39	São Francisco de Itabapoana *
40	Paraíba do Sul			Em extinção	Em extinção			Em extinção	Função Ativa
41	Santo Antônio de Pádua			Em extinção	Em extinção			Em extinção	Função Ativa
42	Paraty			Em extinção	Em extinção			Em extinção	Função Ativa
43	São Fidélis			presença	presença			presença	Função Ativa
44	Mangaratiba			Em extinção	Em extinção			Em extinção	Função Ativa
45	Bom Jesus do Itabapoana			Presença					Função Ativa
46	Casimiro de Abreu			Presença	Em extinção			Presença	Função Ativa
47	Vassouras			Presença	Presença			presença	Função Ativa
48	São João da Barra			Presença	Em extinção			Presença	Função Ativa
49	Tanguá			Presença	Em extinção			Presença	Função Ativa
50	Itatiaia			Presença	Presença			Presença	Função Ativa
51	Arraial do Cabo			Presença	Presença			Presença	Função Ativa
52	Armação dos Búzios			presença	Presença				Função Ativa
53	Miracema			Presença	Presença				Função Ativa
54	Paty do Alferes			Presença	Presença				Função Ativa
55	Piraí			Presença	Em extinção				Função Ativa
56	Bom Jardim			Presença	Presença				Função Ativa
57	Mendes			Presença	Presença				Função Ativa
58	Miguel Pereira			Presença	Em extinção			Presença	Função Ativa
59	Itaocara			Presença	Presença			Presença	Função Ativa
60	Iguaba Grande			Presença	Em extinção			Presença	Função Ativa
61	Pinheiral			Presença	Presença			Presença	Função Ativa
62	Silva Jardim			Presença	Presença			Em extinção	Função Ativa
63	Conceição de Macabu			Presença	Presença			Presença	Função Ativa
64	Cordeiro			Presença	Presença			Em extinção	Função Ativa
65	São José do Vale do Rio Preto			Presença	Em extinção			Presença	Função Ativa
66	Quissamã			presença	presença			Presença	Função Ativa
67	Cantagalo			presença	presença			Presença	Função Ativa
68	Porciúncula			presença	presença			presença	Função Ativa
69	Sapucaia			presença	presença			presença	Função Ativa
70	Carmo			presença	Em extinção			presença	Função Ativa
71	Rio Claro			Em extinção	Em extinção			Em extinção	Função Ativa
72	Porto Real			presença	presença			Em extinção	Função Ativa
73	Natividade			presença	presença				Função Ativa
74	Sumidouro			Em extinção	Em extinção			Em extinção	Função Ativa
75	Cambuci			presença	presença			presença	Função Ativa
76	Italva			presença	presença			presença	Função Ativa
77	Carapebus			presença	presença			presença	Função Ativa
78	Engenheiro Paulo de Frontin			presença	presença			presença	Função Ativa
79	Quatis			presença	Em extinção			Em extinção	Função Ativa
80	Cardoso Moreira			presença	presença			Em extinção	Função Ativa
81	Areal			presença	presença			Em exrtinção	Função Ativa
82	Duas Barras			presença	Em extinção			Em extinção	Função Ativa
83	Santa Maria Madalena			presença	presença			presença	Função Ativa
84	Trajano de Moraes			presença	presença			presença	Função Ativa
85	Aperibé			presença	presença			Em extinção	Função Ativa
86	Varre-Sai			presença	presença			presença	Função Ativa
87	São Sebastião do Alto			presença	presença			presença	Função Ativa
88	Rio das Flores			presença	Em extinção			Em extinção	Função Ativa
89	Comendador Levy Gasparian			presença	presença			Em extinção	Função Ativa
90	Laje do Muriaé			presença	Em extinção			Em extinção	Função Ativa
91	São José de Ubá			presença	Em extinção			Em extinção	Função Ativa
92	Macuco			presença	presença			presença	Função Ativa